mslavoro - medidas-para-enfrentamento-do-coronavirus-covid-19

Prezados clientes,

Considerando a edição da Medida Provisória n. 927, de 22 de março de 2020, que mantém como obrigatório a realização do exame demissional (Art. 15) e deixa a cargo do médico coordenador do PCMSO recomendar a realização de outros exames, quando entender que a suspensão dos mesmos possa implicar em risco à saúde do trabalhador, disponibilizamos abaixo um quadro resumo para que sirva de orientação a todos, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

TIPO DE EXAME	SEM RISCO OCUPACIONAL	COM RISCO OCUPACIONAL OU DE ACIDENTES	OBSERVAÇÃO
Admissional*	Suspenso * O MSLAVORO / GRUPO MUNDIAL recomenda a realização do exame admissional, em qualquer hipótese, tendo em vista que através dele o médico poderá analisar pontualmente a situação de cada colaborador, avaliando não só sua aptidão para o trabalho,mas também as especificidades relativas ao COVID-19 (grupo de risco, etc).	Recomendado conforme §2º do Art. 15 da MP 927/2020 Tendo em vista tratar-se de situação o que poderá implicar em risco para a saúde do trabalhador, recomendamos a realização do exame, valendo-nos para tanto da previsão contida no §2º do Art. 15 da MP n. 927/2020. Atividades exemplificativas: frentistas, bombeiro civil, trabalhadores em altura. Verifique o PPRA e o PCMSO de sua empresa. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco.	- Independentemente da situação, nos termosdo §1º do Art. 15, caso o empregador opte por não realizarno exame durante o estado de calamidade pública, os colaboradores deverão realizar os exames no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados do encerramento do estado de calamidade pública. - Caso o cliente opte, poderá ser realizado o atendimento presencial ou através da telemedicina, neste último caso com consulta virtual e observados os preceitos legais.
Jornais
Mudança de função
Demissional	Obrigatório		Conforme previsto no §3º do Art. 15, o exame demissional poderá ser dispensadocaso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 (cento e oitenta) dias.
TIPO DE EXAME	MOTIVO DO RETORNO, INDEPENDENTEMENTE DE RISCOS OCUPACIONAIS		OBSERVAÇÕES
Retorno ao trabalho	Em caso de retorno ao trabalho, após afastamento igual ou superiora trinta dias,por motivo de diverso (férias, licença maternidade, etc). Suspenso. Recomenda-se que o exame seja realizado em até sessenta dias após o término do estado de calamidade pública.	Em caso de retorno ao trabalho, após afastamento pelo INSS, ecorrente de doença ou acidente (seja do trabalho ou não). Recomendado: É recomendada a realização do exame tendo em vista a necessidade de se avaliar previamente a aptidão do colaborador.	Independentemente da situação,nos termosdo §1º do Art. 15, caso o empregador opte por não realizar o exame durante o colaboradores estado de calamidade pública os colaboradores deverão realizar o exames no prazo de até 60 (sessenta)dias, contados do encerramento do estado de calamidade.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO	ORIENTAÇÕES
Confira abaixo a previsão do nosso horário de atendimento para os próximos 15 (quinze) dias, o qual poderá ser alterado de acordo com as orientações dos órgãos governamentais: Segunda-feira à Sexta-feira Manhã: 07:30 às 11:30 Tarde: 13:30 às 17:30	Recomendamos a todos os nossos clientes o afastamento de colaboradores inseridos no grupo de risco, para os quais, sugere-se, sejam colocados em home office / teletrabalho, sendo eles: • Idosos acima de 60 (sessenta) anos; • Portadores de doenças respiratórias; • Portadores de doenças cardiovasculares; • Portadores de doenças crônicas (câncer, hipertensão arterial,diabetes, HIV, dentre outras); • Gestantes e lactantes. Em caso de dúvidas, consulte-nos através dos canais de atendimento disponíveis.
CONDIÇÕES DO ATENDIMENTO: Somente serão atendidos colaboradores cujo atendimento tenha sido previamente agendado pelo sistema SOC. Colaboradorescujo exame não esteja agendado não poderão realizar o atendimento; Não realizamos atendimento por ordem de chegada, portanto, os colaboradores deverão comparecer no horário agendado para que se evite aglomeração de pessoas; Recomendamos que os colaboradores sejam encaminhados sem a presença de acompanhantes;

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

ORIENTAÇÕES

Confira abaixo a previsão do nosso horário de atendimento para os próximos
15 (quinze) dias, o qual poderá ser alterado de acordo com as orientações dos
órgãos governamentais:

Segunda-feira à Sexta-feira
Manhã: 07:30 às 11:30
Tarde: 13:30 às 17:30

Recomendamos a todos os nossos clientes o afastamento de
colaboradores inseridos no grupo de risco, para os quais,
sugere-se, sejam colocados em home office / teletrabalho,
sendo eles:

         • Idosos acima de 60 (sessenta) anos;

         • Portadores de doenças respiratórias;

         • Portadores de doenças cardiovasculares;

         • Portadores de doenças crônicas (câncer, hipertensão
arterial,diabetes, HIV, dentre outras);

         • Gestantes e lactantes.

Em caso de dúvidas, consulte-nos através dos canais
de atendimento disponíveis.

CONDIÇÕES DO ATENDIMENTO:

Somente serão atendidos colaboradores cujo atendimento tenha sido previamente
agendado pelo sistema SOC. Colaboradorescujo exame não esteja agendado não
poderão realizar o atendimento;

Não realizamos atendimento por ordem de chegada, portanto, os colaboradores
deverão comparecer no horário agendado para que se evite aglomeração de pessoas;

Recomendamos que os colaboradores sejam encaminhados sem a presença
de acompanhantes;

ESTÃO SUSPENSOS, SEM PRAZO DE RETORNO, ATÉ A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU DETERMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

• Atendimentos externos (in loco)

• Treinamentos presenciais

• Visitas técnicas

O Grupo MSLAVORO / MUNDIAL disponibiliza a seus clientes, temporária e GRATUITAMENTE, durante o estado de calamidade pública, orientação médica, psicológica e jurídica, para que possamos JUNTOS enfrentar todos os desafios deste momento.

Entre em contato conosco através do telefone de plantão para maiores informações: (31) 98835-5411

ORIENTAÇÃO MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO TRABALHO	ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA	ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Objetivo: Orientar empresas e colaboradores acerca de quadros sintomáticos relativos ao COVID-19 e situações de risco (idosos, portadores de doenças crônicas e afins), avaliando as situações e tomando as eventuais medidas necessárias (atestado de afastamento,etc) de acordo com as diretrizes legais. Horário de atendimento Segunda à sexta-feira, das 08h às 11h Forma: Teleatendimento Equipe técnica: José Augusto de Paula Freitas (Médico do Trabalho) Maria Oliveira (Médica) Ana Paula Camilo (Técnica de enfermagem do trabalho)	Objetivo: Atendimento, acolhimento e suporte psicológico a colaboradores e/ou familiares destes com diagnósticoconfirmado ou suspeito de COVID-19. Horário de atendimento Segunda à sexta-feira, das 08h às 17h Forma: Teleatendimento Equipe técnica Bruna Jota de Assis	Objetivo: Atendimento exclusivo a empresas que tenham em seu quadro colaboradores e/ou familiares com diagnóstico confirmado de COVID-19 ou, ainda, que se enquadrem no grupo de risco, para orientações acerca das medidas legais cabíveis (interrupção e suspensão do contrato de trabalho, acordos individuais do trabalho, afastamento pelo INSS, etc). Horário de atendimento Segunda à sexta-feira, das 08h às 17h Forma: Teleatendimento Equipe técnica Erick Machado Batista José Salvador Torres Silva Hugo Rafael Machado